Termos e Condições de Uso

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2. Direitos de Propriedade Intelectual

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3. Uso Aceitável

O site destina-se exclusivamente a fins informativos e ao contato com a clínica. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato;
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja a legislação vigente.

4. Cookies e Tecnologias

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5. Natureza Informativa e Limitação de Responsabilidade

As informações apresentadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem uma consulta, avaliação ou diagnóstico odontológico presencial. Nenhum tratamento é prescrito ou realizado por meio do site; qualquer conduta clínica depende de avaliação individual no consultório.

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que o site esteja livre de erros ou disponível de forma ininterrupta. A Dra. Helem Fidélis não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de serviços de terceiros vinculados (como WhatsApp, Google Maps e Google Fonts).

6. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei de Direitos Autorais. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco:

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• Endereço: Estr. Santa Eugênia, 273 — Sala 106, Paciência, Rio de Janeiro — RJ, 23585-430
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